O Dia Mundial da Saúde, comemorado em 7 de abril, celebra o 70º aniversário da Organização Mundial da Saúde (OMS). Na Região das Américas, sob a liderança da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), estas celebrações se concentraram na saúde universal, sob o tema “Saúde universal: para todos, em todos os lugares”. As celebrações também contribuem com as estratégias de implementação a nível mundial da Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e a nível regional da ASSA 2030 – Agenda de Saúde Sustentável das Américas.
A OPAS apresentou nos dias 9 e 10 de abril, no México, o relatório da Comissão de Alto Nível “Saúde Universal no Século XXI: 40 anos de Alma-Ata. O relatório forneceu recomendações para expandir o acesso e a cobertura de saúde na Região até 2030.
Saúde Universal no Século XXI: 40 anos de Alma-Ata
Durante a apresentação do relatório da Comissão de Alto Nível “A Saúde Universal no Século XXI: 40 anos de Alma-Ata”, realizada no âmbito do Dia Mundial da Saúde, a Comissão salientou que os avanços são inegáveis, mas há lacunas que resistem a desaparecer.
Prova disso é que “o investimento público médio para a saúde nas Américas ainda não chega a 6% do Produto Interno Bruto (PIB), como recomendado. Comparativamente, e a porcentagem na América do Norte é de 8%, enquanto na América Latina e no Caribe, em média, é de 4%.
O relatório elaborado pela Comissão de Alto Nível propõe uma alternativa: que seja atribuído um papel central à atenção APS como uma estratégia eficaz para que o Estado e a sociedade civil transformem os sistemas de saúde e intervenham nos determinantes sociais e ambientais na saúde da população.
A apresentação do relatório foi conduzida pelo Presidente do México, Andrés Manuel López Obrador, a Diretora da OPAS/OMS, Carissa F. Etienne, o Secretário-Geral Adjunto da Organização dos Estados Americanos (OEA) e Presidente da Comissão, Néstor Méndez; e a Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet.
O relatório faz uma revisão das conquistas alcançadas nos últimos 40 anos desde a declaração de Alma-Ata, considerando a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, e destacando os desafios pendentes que ainda persistem com recomendações para fortalecer os sistemas de saúde e o empoderamento de indivíduos e comunidades para avançar para a saúde universal nas Américas.
A este respeito, Carissa Etienne, diretora da OPAS/OMS, afirmou que é totalmente inaceitável que milhões de pessoas não tenham acesso a serviços integrais de saúde. Ele enfatizou ainda que a saúde universal não é um sonho impossível, que a saúde universal é viável, necessária e é a coisa certa a fazer.
As principais recomendações da OPAS/OMS para alcançar a saúde universal incluem:
- Garantir o direito à saúde
- Desenvolver modelos de atenção com base na APS
- Gerar mecanismos de participação social
- Gerar mecanismos de regulação e controle do setor privado
- Eliminar barreiras ao acesso à saúde
- Abordar os determinantes sociais com intervenções intersetoriais
- Reposicionar a saúde pública como eixo orientador da resposta do Estado
- Valorizar os recursos humanos como protagonistas da APS
- Promover o uso racional e a inovação dos recursos tecnológicos
- Conceder um financiamento eficiente e sustentável
Fontes: Dia Mundial da Saúde da OPAS/OMS: http://www.paho.org/dms (em espanhol)
Salud Universal en el Siglo XXI: 40 años de Alma Ata: http://www.onu.org.mx/salud-universal-en-el-siglo-xxi-40-anos-de-alma-ata/ (em espanhol)
Ações na cidade de São Paulo
Eventos organizados por instituições públicas de saúde e ONGs marcaram o Dia Mundial da Saúde na cidade de São Paulo. A “Virada da Saúde” no Parque Ibirapuera; “Um dia no Parque”, no Parque do Chuvisco, ambos realizados no dia 7 de abril; e “Mexa-se na Virada da Saúde”, no Clube Esportivo Joerg Bruder em Santo Amaro, São Paulo, no dia 11 de abril.
O evento “Um dia no Parque”, no Parque do Chuvisco, contou com o apoio de instituições locais que mostraram como as suas atividades cooperam com a implementação dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis da Agenda 2030. Já o evento “Mexa-se na Virada da Saúde” buscou sensibilizar a comunidade local quanto à prática esportiva para a prevenção e melhoria da saúde. O Mexa-se tem como referência o Programa “Let’s Be Active” da OMS e também destaca a sua contribuição no alcance dos ODS e Agenda 2030.
A BIREME/OPAS/OMS esteve presente nestes eventos, representada pela Gerente de Administração e Planejamento Silvia de Valentin, que manifestou a importância dessas atividades localmente e o interesse da BIREME/OPAS/OMS em disseminar e apoiar o fomento dessas práticas que envolvem e sensibilizam as comunidades locais para que estejam atentas às ações que colaboram com a saúde, bem-estar e qualidade de vida.
Como Centro Regional da OPAS/OMS localizado em São Paulo, a BIREME também coopera com o intercâmbio de boas práticas das instituições de saúde tanto do Brasil quanto dos países da América Latina e do Caribe. Neste sentido, participa em eventos que contam com a participação dos seus profissionais aportando informação e conhecimento técnico e científico e também no apoio à disseminação de práticas exitosas.
Dia Mundial da Saúde e Segurança do Trabalho
O Dia Mundial da Saúde e Segurança do Trabalho é celebrado em 28 de abril. Por ocasião do centenário da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e das discussões sobre o futuro do trabalho, o dia mundial deste ano pretendeu fazer um balanço dos 100 anos em que a Organização atuou para melhorar a segurança e a saúde no trabalho e delinear o futuro para continuar estes esforços através das importantes mudanças que estão ocorrendo em áreas como tecnologia, demografia, organização do trabalho e mudanças climáticas
A OIT apresentou nesta data um relatório global neste sentido, no qual compartilha um histórico de 100 anos em salvar vidas e promover ambientes de trabalho seguros e saudáveis. Para aprofundar a discussão, a OIT apresentou 33 artigos originais de opinião escritos pelos verdadeiros protagonistas da comunidade de segurança e saúde ocupacional em todo o mundo, que compartilham mensagens e depoimentos sobre segurança e a saúde no trabalho e o futuro do trabalho sob múltiplos pontos de vista técnicos e práticos.
A BIREME contribui para o tema da segurança no trabalho por meio de uma relação institucional histórica com a Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho – Fundacentro[1], e no âmbito desta cooperação, compartilha informação em comunicação científica, gestão de periódicos e acesso à informação em ciências da saúde.
Para celebrar o Dia Mundial da Saúde e Segurança do Trabalho, os representantes da Fundacentro Dalton Tria Cusciano e Diego Ferreira de Oliveira visitaram a BIREME em 24 de abril e apresentaram uma palestra sobre o tema aos colaboradores do Centro.
Links de interesse:
Dia Mundial da Saúde da OPAS/OMS: http://www.paho.org/dms
Dia Mundial da Saúde: A OPAS apela ao acesso equitativo aos cuidados de saúde: https://www.paho.org/hq/index.php?option=com_content&view=article&id=15061:world-health-day-paho-calls-for-equitable-access-to-health-care&Itemid=1926&lang=es
Conferência Mundial de Atenção Primária de Saúde de 2018 en Astaná https://www.paho.org/hq/index.php?option=com_content&view=article&id=14725:from-alma-ata-1978-to-astana-2018&Itemid=39594&lang=es (em espanhol)
Informe da Comissão de Alto Nível “Saúde universal para o Século XXI: 40 anos de Alma-Ata” –http://iris.paho.org/xmlui/handle/123456789/50742 (em espanhol)
Vídeo da Diretora da OPAS/OMS sobre o Informe da Comissão de Alto Nível: https://youtu.be/B-fSItP-sd4
Comissão da OPAS lança dez recomendações para a saúde de todas as pessoas na região das Américas: https://bit.ly/2GeuLNX (em espanhol)
[1] A Fundacentro, até o final de 2018 integrava o Ministério do Trabalho e Indústria e hoje é parte do Ministério da Economia