A cooperação técnica do Centro Latino-Americano e do Caribe de Informação em Ciências da Saúde da Organização Pan Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (BIREME/OPAS/OMS) se caracteriza por sua atuação regional em prol do acesso equitativo à informação, conhecimento e evidência científica em saúde pelos países da Região. Atualmente o Centro atua em rede com mais de duas mil instituições na América Latina e Caribe.
Neste sentido, a BIREME atua em coordenação com as Representações da OPAS/OMS nos países e as contrapartes para alcançar resultados em saúde em âmbitos organizacional, nacional e internacional. No caso do Brasil, a principal contraparte é o Ministério da Saúde, que é membro permanente dos Comitês de Governança da BIREME, Comitê Assessor (CA) e Comitê Científico (CC), que se reúnem uma vez ao ano para avaliar e discutir recomendações para melhoria e fortalecimento dos resultados de cooperação técnica regional da BIREME, incluindo-se os relacionados às prioridades nacionais.
Segundo a Dra Socorro Gross, Representante da OPAS/OMS no Brasil, “A confiança do Brasil na OPAS/OMS está refletida na cooperação técnica prestada em áreas de fundamental importância para o país, como vacinação, preparação e resposta a emergências de saúde, redução da mortalidade materna, fortalecimento da atenção primária, incentivo à prática de atividades físicas, promoção da alimentação saudável, combate às arboviroses, entre várias outras ações para fortalecimento do SUS. Nesse sentido, a BIREME tem sido uma parceira fundamental na gestão da informação e do conhecimento, garantindo que as evidências científicas façam parte dos processos e decisões em saúde e que estejam presentes de forma transversal em todas as ações de cooperação técnica”.
No biênio 2018-2019 a BIREME/OPAS/OMS cooperou com mais de 10 (dez) Termos de Cooperação (TC) estabelecidos entre a OPAS/OMS Brasil e o Ministério da Saúde, apoiando no componente de gestão da informação e do conhecimento, considerando-se a sua atuação e experiência na área e, especialmente, pela coordenação regional em rede com 30 (trinta) países da Região, implementação e desenvolvimento como a Biblioteca Virtual em Saúde (BVS) e suas fontes de informação, os Descritores em Ciências da Saúde (DeCS), e o índice Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde (LILACS) entre outros produtos e serviços em comunicação científica.
A seguir os Termos de Cooperação nos quais a BIREME contribuiu e breve descritivo:
| Termos de Cooperação |
| TC 44 Fortalecimento, Desenvolvimento e Suporte Técnico para Biblioteca Virtual em Saúde (BVS) da Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo e continuidade da implementação da BVS SMS São Paulo |
| TC 52 Planejamento Estratégico do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado de São Paulo |
| TC 57 Gestão da Educação e do Trabalho no SUS |
| TC 60 Apoio ao Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) visando o fortalecimento da gestão estadual do SUS |
| TC 64 Ações de Vigilância Sanitária no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e do SUS |
| TC 76 Inovação e Regulação em Saúde (via Bioética/HSS – OC) |
| TC 80 Acesso da população Brasileira à Atenção Básica em Saúde |
| TC 87 Territórios Saudáveis e Sustentáveis por meio de ações de Saúde Ambiental |
| TC 93 (*) Desenvolvimento e Aprimoramento da BIREME no contexto da gestão da informação e do conhecimento na Agenda 2030 e Saúde Universal |
| TC 94 Fortalecimento e Aperfeiçoamento da Capacidade de Gestão do SUS no Estado do Tocantins |
| TC 95 Aprimoramento da Gestão da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde do Brasil – SE/MS |
| TC 98 Aprimoramento da política nacional de atenção básica, através da estratégia da saúde da família, da política nacional de alimentação e nutrição e de outras políticas e programas rumo ao acesso universal a saúde e a cobertura universal de saúde. |
(*) O TC93 é formalizado pela OPAS/OMS Brasil, entretanto, é exclusivo para o aprimoramento da gestão e cooperação técnica da BIREME/OPAS/OMS.
Esse é também um esforço de captação de recursos financeiros para a implementação dos Planos de Trabalho Bianuais (PTB) do Centro, que estão alinhados aos mandatos regionais e globais da OPAS/OMS e cujos desenvolvimentos podem ser utilizados também pelos outros países da Região, exigindo atuação profissional e coordenada das equipes de gestão de programas, projetos e administração, tanto da BIREME/OPAS/OMS, quanto da OPAS/OMS Brasil, o que tem sido muito positivo ao longo dos últimos anos. Manifestam consenso Diego Gonzalez Machín, Diretor da BIREME e Silvia Almeida de Valentin, Gerente de Administração e Planejamento (GA) da BIREME/OPAS/OMS.
A participação da BIREME/OPA/OMS nestes Termos de Cooperação gera importantes resultados que impactam na gestão, acesso e uso da informação e evidência em saúde nas três esferas de governo. Nos âmbitos municipal e estadual, a cooperação com as Secretarias de Saúde do Município (SMS) e do Estado (SES) de São Paulo são casos de sucesso que demonstram a aplicação do modelo da BVS dentro das instituições de saúde, considerando a operação dos portais da BVS SMS-SP e da BVS SES-SP que, dentre outras funções, organizam e dão visibilidade e acesso ao conhecimento técnico e científico produzido nestas Secretarias.
Em âmbito federal, a adoção da BVS pelo Ministério da Saúde tem proporcionado o fortalecimento da Rede BiblioSUS, conformada por bibliotecas e centros de informação e documentação que mantêm a Coleção Nacional das Fontes de Informação do Sistema Único de Saúde – ColecionaSUS, essa integrada tanto na BVS Ministério da Saúde, como nas instâncias da BVS Brasil e de suas redes temáticas.
Também se destacam a BVS de Atenção Primária em Saúde (APS), associada ao Programa Nacional Telessaúde Brasil Redes, que conta com mais de 1,3 milhão de visitas todos os meses, e o desenvolvimento de novos produtos e serviços de informação, tais como o App e-BlueInfo, Mapas de Evidências e painéis de visualização de indicadores da produção científica em saúde.
Segundo Luciana Chagas, Coordenadora de Planejamento, Programas e Projetos OPAS/OMS Brasil, “a cooperação técnica realizada pela OPAS/OMS por meio de TCs visa à entrega de resultados em saúde. A produção, registro e disseminação da informação e do conhecimento obtidos a partir desses resultados são parte do valor agregado da BIREME. A experiência consolidada na gestão baseada em resultados, na informação e no conhecimento adquirida pelo Brasil, Representação da OPAS/OMS no país e BIREME permite avançar no aperfeiçoamento da utilização desse instrumento de cooperação e no aumento da visibilidade de seus resultados nos âmbitos nacional e internacional”.
Saiba mais
- Organização Pan-Americana da Saúde. Termos de Cooperação Técnica firmados pela OPAS/OMS com o Brasil. Brasília. Disponível em https://www.paho.org/bra/index.php?option=com_content&view=category&layout=blog&id=756&Itemid=610
- Organização Pan-Americana da Saúde. Termos de Cooperação/Termos de Ajuste (TC/TA) com o Ministério da Saúde. Brasília. Disponível em: https://www.paho.org/bra/index.php?option=com_content&view=category&layout=blog&id=1015&Itemid=5