Boletim BIREME n. 92

BIREME e OPAS Brasil: termos de cooperação no biênio 2024-2025

A Estratégia da BIREME 2023-2025 tem por objetivo orientar os produtos e serviços de informação para a ação em saúde, com ênfase no uso de evidências científicas para a tomada de decisão, com foco principal em quatro áreas:

  • Fortalecimento da capacidade dos leigos e comunidades para a tomada de decisão relacionada à saúde;
  • Reforço às capacidades de tomada de decisão profissional;
  • Apoio ao desenvolvimento de políticas de saúde fundamentadas em evidências; e
  • Apoio à pesquisa em saúde.

De acordo com o Diretor João Paulo Souza, a estratégia apresentada visa “fortalecer o apoio técnico aos profissionais de saúde, formuladores de políticas e comunidades, assegurando que tenham acesso a informações confiáveis e oportunas para intervenções de saúde eficazes”.

Para atingir estes objetivos, o Centro conta com vários dos Termos de Cooperação (TC) em desenvolvimento com a OPAS Brasil e, com fontes de financiamento, por meio de projetos globais, como por exemplo, com a Organização Mundial da Saúde. No biênio 2024-2025 atual, a BIREME segue cooperando com os seguintes TCs estabelecidos entre a OPAS/OMS Brasil e o Ministério da Saúde, considerando:

TC91/TA2 – Aumento da produção, uso e acesso da evidência científica nos processos de tomada de decisão e formulação de políticas no contexto do Sistema Único de Saúde (SUS).

TC93/TA1-4 – Aperfeiçoamento da BIREME (contribuição anual do Ministério da Saúde).

TC95/TA6-9 – Aprimoramento da Gestão da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde do Brasil – BVS Brasil – SE/MS.

TC140/TA2 – Aprimoramento da Gestão da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde do Brasil – BVS ECOS – SE/MS.

TC157/TA1 – Fortalecimento e Qualificação no uso de informações em saúde e transformação digital no SUS.

O desenvolvimento dos produtos e serviços no contexto de cada TC é acompanhado pela BIREME em reuniões quinzenais de gestão de projetos coordenadas pelo Diretor do Centro com as equipes técnicas e de administração. E bianualmente são realizadas reuniões com as contrapartes nacionais para validação dos resultados alcançados. Os informes semestrais são publicados pela OPAS Brasil e ficam disponíveis para acesso público.

Sobre os TCs

A Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), por meio das suas Oficinas de País e Centros, incluindo a BIREME/OPAS/OMS, atua nos países da Região com programas e projetos de cooperação técnica que formalizam e operacionalizam a disseminação de informação, compartilhamento de experiências e garantem a transparência e controle da gestão de recursos com a apresentação de informes técnicos e financeiros. Os Termos de Cooperação estão entre os instrumentos mais utilizados pela Organização para consolidar esta prática, além de Convênios e Contratos alinhados às políticas e processos institucionais.

A BIREME/OPAS/OMS segue desenvolvendo e aperfeiçoando produtos e serviços que cooperam com a melhoria da qualidade da produção, o acesso e a publicação de informação e evidência científica e técnica em saúde para todos os países da Região da América Latina e Caribe.

Em coordenação com as Representações da OPAS/OMS nos países e as contrapartes, o Centro desenvolve projetos para alcançar resultados em saúde em âmbitos organizacional, nacional e internacional, por meio de TCs ou Convênios específicos com diferentes contrapartes. Com o governo do Brasil, cuja contraparte principal é o Ministério da Saúde [1], são viabilizados TCs por meio da OPAS/OMS Brasil.

Saiba mais em https://www.paho.org/pt/bireme/sobre-centro-latino-americano-e-do-caribe-informacao-em-ciencias-da-saude.

[1] O Ministério da Saúde é membro permanente dos Comitês de Governança da BIREME, Comitê Assessor e Comitê Científico, que aportam recomendações para melhoria e fortalecimento dos resultados de cooperação técnica regional da BIREME, incluindo-se os relacionados às prioridades nacionais.

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