A décima Sessão do Comitê Assessor (CA) do Centro Latino-Americano e do Caribe de Informação em Ciências da saúde (BIREME/OPAS/OMS), que ocorreu de forma virtual em 7 de outubro de 2021 teve por objetivo principais, uma vez mais, realizar a sessão anual e tornar efetivo o intercâmbio e comunicação com os membros do Comitê; reportar os avanços das atividades de gestão e cooperação técnica do Centro, com base nas recomendações feitas em 2020; e fortalecer o marco institucional da BIREME no Brasil e com o países da América Latina e Caribe.
Participaram da Reunião representantes do Brasil, Costa Rica, Colômbia, Costa Rica, México, e Uruguai, além da OPAS/OMS:
Matheus Corradi de Souza, Assistente da Divisão de Cidadania do Itamaraty, Brasil;
Luiz Tadeu Villela Blum, Subsecretario Executivo, Secretaria de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde do Brasil;
Shirlei Rodrigues, Coordenadora Geral de Documentação e Informação da Secretaria de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde do Brasil;
Grecia Umbarilla, Asesora del Grupo de Cooperación y Relaciones Internacionales do Ministerio de Saúde da Colômbia;
Adriana Salazar, Jefe de Relaciones Internacionales do MS da Costa Rica;
Martha Caballero, Encargada de la Dirección General de Relaciones Internacionales de la Secretaría de Salud do México;
Margarita Contreras, de la Comisión Federal para la Protección contra Riesgos Sanitarios, de la Secretaría de Salud do México;
Graciela Fernández, Subdirección de Evaluación de la Gestión, Fondo Nacional de Recursos, MS do Uruguai.
A OPAS/OMS esteve representada pelo Diretor do Departamento de Evidência e Inteligência para a Ação em Saúde (EIH, no acrônimo em inglês), Sebastian García Saisó e também por Diego Gonzalez, Diretor da BIREME na ocasião, e pela equipe do Centro.
Colômbia e Costa Rica participam pela primeira vez do CA, tendo sido eleitos para um mandato de três anos (2021-2023) na 58º Sessão do Conselho Diretor da OPAS/OMS (CD58.R6). A Guiana não enviou representante à esta sessão do CA, tendo justificado sua ausência.
Graciela Fernández foi eleita presidente da sessão e conduziu os trabalhos.
Sebastián García Saisó deu início à sessão, dando as boas-vindas. Agradeceu aos membros do CA, ressaltando que, juntamente com o Comitê Científico, cuja VII sessão ocorreu em 30 de setembro passado, “têm uma importante missão no desempenho de funções consultivas da Diretora da OPAS/OMS, nas funções de cooperação programática, gerencial e técnica do Centro, definidas no Estatuto da BIREME”. García Saisó fez votos de que “o resultado desta reunião contribua para o aprimoramento e sustentabilidade da BIREME no marco de sua missão de democratizar informações, conhecimentos e evidências para a tomada de decisões em saúde”.
Diego González, Diretor da BIREME na ocasião e Secretário ex officio do Comitê agradeceu a presença de todos e fez uma breve exposição dos principais produtos e serviços de informação e comunicação científica em saúde desenvolvidos pelo Centro, seguido por apresentações das áreas técnicas e administrativa, com especial ênfase nos resultados que refletem as recomendações do CA feitas em 2020.
As principais recomendações dos membros do CA estiveram centradas no fortalecimento institucional e de cooperação técnica da BIREME:
- Retomar as negociações envolvendo a OPAS Brasil, Ministério da Saúde e Ministério das Relações Exteriores para avançar com a formalização do Acordo de Sede da BIREME no Brasil;
- Continuar fortalecendo a atuação em coordenação conjunta com as Representações da OPAS/OMS nos países, o que permitiria uma maior disseminação da cooperação técnica da BIREME nos Ministérios de Saúde dos países;
- Intensificar as ações de disseminação e comunicação da BIREME, em particular fazendo uso do vídeo institucional recém elaborado sobre a BIREME, que foi veiculado durante o 59º Conselho Diretivo da OPAS/OMS (CD59), para promover os produtos de informação científica e técnica em saúde (sobre covid-19, por exemplo) desenvolvidos pela BIREME e outros.
Os membros do CA, tanto os que já participaram em reuniões passadas, como os recém-chegados, foram unânimes em tecer comentários positivos sobre os resultados e produtos e serviços desenvolvidos pela BIREME. As considerações sobre a contínuo fortalecimento da sustentabilidade do Centro foram motivos de comentários de vários membros.
Sobre o Comitê Assessor da BIREME
O Comitê Assessor da BIREME tem como função principal, de acordo com o Estatuto da BIREME no contexto de seu novo quadro institucional (CD49.R5), analisar e fazer recomendações à Diretora da OPAS/OMS sobre as funções programáticas baseadas no Plano Estratégico da OPAS/OMS, Plano de Trabalho Bianual (PTB) e suas fontes de financiamento.
O CA é integrado pela OPAS/OMS (representado nesta reunião pelo Diretor do Departamento EIH e a BIREME (Diretor e equipe gerencial e técnica) e o Governo do Brasil como membros permanentes. Ademais, é constituído por cinco Estados-Membros como membros não permanentes, selecionados pelos Órgãos Diretores da OPAS/OMS por um período de até três anos, que atualmente, são Guiana (2019-2021), México (2019-2021) e Uruguai (2019-2021), Colômbia e Costa Rica (2021-2023). No triênio 2022-2024, Guiana, México e Uruguai serão substituídos por Chile, Guatemala e Trinidad e Tobago.