A BIREME, em cooperação com a Oficina Nacional de Determinantes Sociais da Saúde, Equidade e Promoção da Saúde da Unidade Técnica de Determinantes da Saúde, Doenças Crônicas não Transmissíveis e Saúde Mental da OPAS Brasil e um Grupo de Trabalho formado por mais de 50 especialistas, que destacaram os eixos gerais e transversais da Dimensão Comercial da Saúde subsidiando as buscas temáticas e a indicação dos documentos de referência indexados nas bases de dados da BVS, construiu uma Vitrine do Conhecimento sobre a Dimensão Comercial dos Determinantes Sociais da Saúde (DCDSS).
O conceito sobre Determinantes Comerciais da Saúde, trabalhado por Ilona Kickbush[1], foi retomado no âmbito da 9ª Conferência de Promoção da Saúde[2], realizada em Xangai em 2016, como um desafio à construção de novas narrativas para renovar a promoção da saúde e enfrentar os determinantes que impactam negativamente a saúde das populações, nos tempos atuais.
O termo se refere a “estratégias e abordagens utilizadas pelo setor privado para promover produtos e escolhas que são prejudiciais à saúde”. Segundo Kickbush1, os determinantes comerciais da saúde abrangem fatores como comportamentos e escolhas individuais relacionados a consumo e estilo de vida, e questões relacionadas à sociedade global, como riscos de consumo, economia política e globalização.
Segundo Kickbush et al.[3], os determinantes comerciais são influenciados por três dinâmicas: forças motoras (drivers); canais (channels) e resultados/impactos (outcomes). Os autores explicam que os DCDSS, gerados pela internacionalização do mercado e do capital, pelo crescimento da demanda e pela expansão do alcance das corporações, têm um impacto no meio ambiente, nos consumidores e na saúde. A amplitude e profundidade da influência corporativa se expande na medida em que esta atinge mais pessoas, ofertando e propiciando mais opções de consumo, por meio de marketing, cadeia de suprimentos, lobby e cidadania corporativa. Os resultados ou impactos na saúde são determinados pela influência dos canais no ambiente onde as pessoas vivem, trabalham e circulam, em particular, na disponibilidade e acessibilidade de produtos não saudáveis a preços acessíveis, moldando os estilos de vida e as escolhas dos consumidores.
No contexto da Renovação da Promoção da Saúde, a OPAS, em conjunto com instituições e técnicos de diferentes áreas – Ministérios da Saúde, Educação, Desenvolvimento Social, Indústria e Comércio, PNUD, ONGs e universidades – e com a participação de especialistas internacionais vêm realizando, desde 2018, diferentes movimentos para abordar o tema, a partir dos quais foram produzidos um relatório, um documento de referência e formado um Grupo de Trabalho que atuou na elaboração dos documentos de referência bem como no apoio à estruturação de uma Vitrine do Conhecimento.
Recentemente, a OMS inseriu em sua estrutura organizacional uma área para o tema dos Determinantes Comerciais da Saúde, e a Sede da OPAS irá realizar um evento/consulta sobre o tema na Região das Américas no dia 30 de novembro.
O conteúdo da Vitrine DCDSS foi construído de forma colaborativa pela equipe da BIREME|OPAS|OMS a partir do conteúdo indicado por um Grupo de Trabalho (GT) composto de mais de 50 especialistas que destacaram os eixos gerais e transversais da Dimensão Comercial Saúde subsidiando as buscas temáticas e a indicação dos documentos de referência que foram indexados nas bases de dados da BVS.
A Vitrine foi lançada em evento online no dia 19 de novembro, inaugurado por Sebastián Garcia Saisó, Diretor da BIREME a.i. e Diretor EIH da OPAS/OMS, que afirmou ser “este tema de grande relevância que busca gerar um melhor entendimento sobre os efeitos vinculados ao mercado e que afetam direta ou indiretamente a saúde dos indivíduos, comunidades e da sociedade em seu conjunto”. Saiso agradeceu ademais a todos que participaram deste projeto e à representação da OPAS/OMS no Brasil pelo esforço dedicado, afirmando estar certo de que a “Vitrine será uma ferramenta de grande utilidade para que juntos consigamos trabalhar e continuar trabalhando com a saúde dos nossos povos sem deixar ninguém para trás”. O evento foi moderado por Regiane Rezende, consultora da OPAS/OMS Brasil e integrante do GT DCDSS.
A seguir, Gerry Eijekmans, Coordenadora da Unidade Técnica de DSS e Promoção da Saúde da OPAS/OMS falou sobre os desafios das Américas relacionados aos determinantes sociais da saúde. Paula Johns, Diretora Geral e integrante do GT DCDSS, falou sobre o enfrentamento das doenças crônicas não-transmissíveis. Ricardo Brandão, docente da Universidade Estadual do Rio de Janeiro e integrante do GT explanou sobre a articulação dos Determinantes Comerciais com outros temas. A apresentação da Vitrine DCDSS ficou à cargo de Regiane Rezende, Rosemeire Pinto, supervisora da área de Atenção ao Usuário e Capacitação da BIREME e de Verônica Abdala, Gerente de Serviços e Fontes de Informação da BIREME.
Espera-se que a Vitrine possa apoiar este movimento na Região das Américas, estimulando a implementação de ações concretas para o enfrentamento da dimensão comercial dos DSS no Brasil e nos demais países da Região das Américas, com a formação de alianças estratégicas, produção e disseminação de evidências, elaboração e implementação e legislações que protejam a saúde das pessoas, fortalecimentos da participação e controle social entre outros.
Acesse a Vitrine do conhecimento DCDSS.
Esta matéria contou com a colaboração de Regiane Resende, consultora da OPAS/OMS Brasil.
[1] Kickbusch, I. Na área de saúde, a abordagem dos fatores determinantes, de natureza comercial, é de importância fundamental para os países emergentes. Editorial Ciênc. saúde coletiva 20 (4). Abr. 2015. https://doi.org/10.1590/1413-81232015204.19962014
[2] 9th Global Conference on Health Promotion 2016. https://www.who.int/news/item/21-11-2016-9th-global-conference-on-health-promotion-global-leaders-agree-to-promote-health-in-order-to-achieve-sustainable-development-goals
[3] Kickbusch, I, Allen, L, and Franz, C. The commercial determinants of health. Lancet Glob Health. 2016 4:e895-e896. https://doi.org/10.1016/S2214-109X(16)30217-0