A Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) atua nos países da Região por meio de programas e projetos de cooperação técnica que formalizam e operacionalizam a disseminação de informação, compartilhamento de experiências e garantem a transparência e controle da gestão de recursos e apresentação de informes de resultados. E que estão alinhados ao seu Plano Estratégico 2020-2025 e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Os Termos de Cooperação (TC) que operacionalizam a cooperação técnica estão entre os instrumentos mais utilizados pela Organização para consolidar esta prática, além de Convênios e Contratos alinhados às políticas e processos organizacionais.
A cooperação técnica do Centro Latino-Americano e do Caribe de Informação em Ciências da Saúde da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (BIREME/OPAS/OMS) se caracteriza por sua atuação regional em prol do acesso equitativo à informação, pelo desenvolvimento e aperfeiçoamento de produtos e serviços que buscam melhorar a qualidade da produção, acesso e publicação de informação e evidência científica e técnica em saúde para todos os países da Região.
A BIREME atua, em coordenação com as Representações da OPAS/OMS nos países e as contrapartes, desenvolvendo projetos para alcançar resultados em saúde em âmbitos organizacional, nacional e internacional, por meio de TCs ou Convênios específicos com as correspondentes contrapartes. No caso do Brasil, a principal contraparte é o Ministério da Saúde, que figura como membro permanente nos Comitês de Governança da BIREME.
No biênio 2020-2021 a BIREME/OPAS/OMS cooperou com mais de dez Termos de Cooperação estabelecidos entre a OPAS/OMS Brasil e o Ministério da Saúde, apoiando no componente de gestão da informação e do conhecimento, considerando-se a sua atuação e experiência na área atuando com mais de duas mil instituições cooperantes nacionais nos países da Região, na operação e manutenção do modelo da Biblioteca Virtual em Saúde (BVS) e das suas principais fontes de informação, os Descritores em Ciências da Saúde (DeCS), e o índice Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde (LILACS), entre outros produtos e serviços em gestão da informação e comunicação científica em saúde.
A seguir, os TCs com os quais a BIREME contribui e um breve descritivo.
Os resultados esperados no contexto dos TCs são monitorados pela BIREME em coordenação com as contrapartes nacionais, também por meio de reuniões quinzenais de apoio à gestão de projetos coordenadas pelo Diretor do Centro, pela Gerência Administrativa e gerentes das áreas técnicas, com a participação dos colaboradores técnicos responsáveis.
A participação da BIREME no desenvolvimento e implementação dos Termos de Cooperação com a OPAS Brasil fortalece a cooperação técnica do Centro no atendimento das prioridades de informação em saúde do Brasil e na Região, fortalecendo as relações institucionais em prol do acesso equitativo à informação técnica e científica em saúde, contribuindo para a implementação de sua missão.