De 23 a 27 de setembro de 2018, Ministros da Saúde e autoridades dos países da Região das Américas estiveram em Washington D.C., EEUU, para participar da 56ª Sessão do Conselho Diretor da OPAS e a 70ª Sessão do Comitê Regional da OMS para as Américas, com o objetivo de definir prioridades de cooperação técnica e colaboração entre países e planos para abordar os grandes desafios de saúde enfrentados pela Região.
Durante o 56º Conselho Diretor, as autoridades sanitárias da Região das Américas analisaram uma série de planos para reduzir o déficit dos profissionais de saúde, reduzir os casos e as mortes por câncer cervical e melhorar a saúde das mulheres, crianças e adolescentes. Também foram discutidas ações para melhorar o controle de vetores que transmitem doenças como malária, Zika e a doença de Chagas.
A Diretora da OPAS apresentou seu relatório anual, que este ano foi centrado na Atenção Primária à Saúde, nas vésperas do 40º aniversário da Primeira Conferência Internacional sobre Atenção Primária à Saúde, celebrada em 1978 em Alma-Ata, Cazaquistão, onde os países se comprometeram a alcançar “saúde para todos”.
O Presidente do Uruguai, Tabaré Vásquez, foi nomeado Herói de Saúde Pública das Américas, a mais alta distinção oferecida pela OPAS/OMS, em reconhecimento a sua liderança na prevenção e controle de doenças não-transmissíveis, como também pelas ações empreendidas pelo seu país de origem para o controle do tabaco, que tem sido um exemplo para o mundo.
O Centro Latino-Americano e do Caribe de Informação em Ciências da Saúde (BIREME), um Centro Regional da OPAS/OMS em informação científica, esteve na agenda com dois temas principais: (1) situação dos Centros Pan-Americanos; e (2) substituição de três países membros de seu Comitê Assessor.
Sobre a nova institucionalidade da BIREME
Efetivo desde janeiro de 2010, o novo quadro institucional da BIREME define em seu Estatuto a estrutura de governança, que estabelece os Comitês Assessor (CA) e Científico (CC) para que desempenhem funções em assessoria para a Direção da OPAS/OMS, em tudo o que se relaciona às funções programáticas, de gestão e de cooperação técnica do Centro.
O Artigo VI do Estatuto da BIREME, aprovado pelo 49º Conselho Diretor da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), resolução CD49.R5, estabeleceu que o CA da BIREME será constituído por um representante nomeado pela Diretora da OPAS/OMS e outro nomeado pelo Governo do Brasil como membros permanentes, e que os cinco membros não permanentes deverão ser selecionados e nomeados pelo Conselho Diretor ou a Conferência Sanitária Pan-Americana da OPAS, levando em consideração a representação geográfica. Na 56ª Sessão do Conselho Diretor (CD56), substituindo a Argentina, Jamaica e Peru, que terminam seu mandato em dezembro de 2018, foram eleitos Guiana, México e Uruguai como os novos integrantes do CA da BIREME para o período de 2019-2021.
Cabe ao Comitê Assessor da BIREME, entre outras funções, formular recomendações para a Diretora do Escritório sobre as funções programáticas da BIREME, com base no Plano Estratégico da OPAS e do Plano de Trabalho de cooperação técnica da OPAS, bem como as recomendações dos membros do Comitê Científico da BIREME (Artigo VI, 4[a]).
Fonte de consulta
56° Consejo Directivo y 70° Sesión del Comité Regional de la OMS para las Américas Washington, D.C., del 23 al 27 de septiembre de 2018. Disponível em: https://www.paho.org/hq/index.php?option=com_content&view=article&id=14580:56th-directing-council-coverage&Itemid=815&lang=es (em español)
Cobertura do 56° Conselho Diretor. Disponível em: https://www.paho.org/hq/index.php?option=com_content&view=article&id=14469:56th-directing-council&Itemid=40507&lang=pt