O 58º Conselho Diretor da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) ocorreu virtualmente em 2020, onde Ministros da Saúde e altas autoridades dos países debateram a resposta da região à pandemia de COVID -19, assim como outros desafios[1] [2].
O Centro Latino-Americano e do Caribe de Informação em Ciências da Saúde (BIREME), Centro Regional da OPAS/OMS em informação científica, esteve na agenda com a substituição de dois países membros de seu Comitê Assessor.
A apresentação deste item da agenda esteve a cargo da Vice-Diretora da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), Mary Lou Valdez. Os países que serão substituídos a partir de 2021 serão El Salvador e Barbados, aos quais se agradeceu o trabalho realizado, sua ativa participação no CA e as contribuições realizadas. Colômbia e Costa Rica foram indicados como candidatos a pedido de seus Ministros da Saúde e aceitos por unanimidade. As intervenções da Colômbia e dos Estados Unidos em apoio ao trabalho da BIREME foram muito bem-vindas durante a sessão.
Ademais, os avanços dos produtos e serviços da BIREME foram apresentados no relatório da Diretora da OPAS, Dra. Carissa F. Etienne ao Conselho Diretor[3]. No informe, se mencionam as atividades de capacitação, BVS, LILACS, DeCS, os aportes à base de dados da OMS sobre COVID-19, os Mapas de Evidência, e-BlueInfo, a Rede de Referencistas, Vitrines do Conhecimento, Cursos de Comunicação Cientifica em Saúde, Red de Evaluación de Tecnologías en Salud de las Américas (RedETSA) e a Base Regional de Informes de Evaluación de Tecnologías en Salud de las Américas (BRISA).
Sobre a nova institucionalidade da BIREME
Em vigor desde janeiro de 2010, o novo marco institucional da BIREME define em seu Estatuto a estrutura de governança, que estabelece os Comitês Assessor (CA) e Científico (CC) para exercer funções consultivas à Diretoria da OPAS/OMS, em todos o que está relacionado com as funções programáticas, de gestão e de cooperação técnica do Centro.
O artigo VI do Estatuto da BIREME, aprovado pelo 49º Conselho Diretor da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS / OMS), Resolução CD49.R5, estabelece que a Diretoria da BIREME será composta por um representante nomeado pela Diretora da OPAS/OMS e outro nomeado pelo Governo do Brasil como membros permanentes, e que os cinco membros não permanentes devem ser selecionados e nomeados pelo Conselho Diretor ou pela Conferência Sanitária Pan-Americana da OPAS, levando em consideração a representação localização geográfica, rotação e equilíbrio na participação dos diferentes comitês da OPAS.
É de responsabilidade do Comitê Assessor da BIREME, entre outras funções, formular recomendações à Diretora da Organização sobre as funções programáticas da BIREME, com base no Plano Estratégico da OPAS e no Plano de Trabalho de Cooperação Técnica da OPAS, bem como as recomendações dos membros do Comitê Científico da BIREME (Artigo VI, 4[a]).
[1] Organización Panamericana de la Salud. Ministros de Salud de las Américas se reunirán virtualmente en el Consejo Directivo de la OPS para abordar prioridades de salud. Disponible en: https://www.paho.org/es/noticias/25-9-2020-ministros-salud-americas-se-reuniran-virtualmente-consejo-directivo-ops-para
[2] Organización Panamericana de la Salud. 58º Consejo Directivo. Disponible en: https://www.paho.org/es/cuerpos-directivos/consejo-directivo/58o-consejo-directivo
[3] Organización Panamericana de la Salud. CD58/3 – Informe Anual del Director de la Oficina Sanitaria Panamericana: Salvar vidas y mejorar la salud y el bienestar. Disponible en: https://www.paho.org/es/documentos/cd583-informe-anual-director-oficina-sanitaria-panamericana-salvar-vidas-mejorar-salud