As sessões anuais do Conselho Diretor da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) reúnem ministros da saúde e delegados de alto nível dos seus Estados Membros ou países da América Latina e do Caribe para discutir e analisar as políticas regionais de saúde e estabelecer prioridades de cooperação técnica e colaboração conjuntas. A 59° Sessão foi realizada de forma virtual nos dias 20 a 24 de setembro. A seguir, um breve resumo dos principais temas discutidos nesta sessão, e em particular da participação da BIREME enquanto Centro Especializado da Organização.
O Informe Anual da Diretora da OPAS – Trabalhar em meio à pandemia de Covid-19[1] – apresentado no primeiro dia da 59º Sessão do Conselho Diretor (CD59) resume a cooperação prestada aos países membros, com ênfase no combate à pandemia de Covid-19, sem, no entanto, perder o foco na prevenção de doenças crônicas não transmissíveis e maior acesso aos cuidados de saúde.
O informe, ademais, inclui vários produtos e serviços de informação e comunicação científica em saúde desenvolvidos pela BIREME, com destaque para a Biblioteca Virtual em Saúde (BVS), a Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde (LILACS), os Descritores em Ciências da Saúde (DeCS), as Vitrines do Conhecimento, e capacitações como os Cursos online de Comunicação Científica, entre outros desenvolvimentos recentes.
Foram eleitos durante a sessão do CD59 três novos membros para um dos Comitês de Governança da BIREME, o Comitê Assessor (CA), Chile, Guatemala e Trinidad e Tobago (2022-2024), que substituirão Guiana, México e Uruguai (2019-2021). Os membros do CA se reúnem anualmente para acompanhar os desenvolvimentos dos planos de trabalho bianuais do Centro, incluindo os aspectos da sua gestão, institucionalidade, projetos e programa de cooperação técnica, quando aportam recomendações de fortalecimento e inovação.
Ainda para o CD59, a BIREME produziu um vídeo institucional nos idiomas português, espanhol e inglês com informação relevante sobre a gestão e o programa de cooperação técnica do Centro alinhada aos objetivos da Agenda 2030, Agenda de Saúde Sustentável para as Américas e Saúde Universal. O vídeo foi projetado em momentos específicos do CD59 e destaca a missão e objetivos da BIREME, o trabalho em rede com e para os países e seus produtos e serviços de informação sobre a Covid-19 desenvolvidos em colaboração com a OPAS e a OMS e instituições associadas. Centrado na rede BVS e suas fontes de informação, LILACS e DeCS, produtos inovadores foram desenvolvidos, como as Vitrines do Conhecimento, Cursos de Acesso à Informação e Comunicação Científica e os serviços e aplicativos DeCS Finder, Evid@Easy, e-BlueInfo, MinhaBVS e BVS Infobutton, entre outros.
O vídeo teve por objetivo informar aos ministros de saúde dos países e participantes do CD59 sobre o trabalho da BIREME nos países da América Latina e Caribe, desconhecido por muitos.
Sobre os Comitês de Governança da BIREME
Em vigor desde janeiro de 2010, o novo marco institucional da BIREME define em seu Estatuto a estrutura de governança, que estabelece os Comitês Assessor (CA) e Científico (CC) para exercer funções consultivas à Diretoria da OPAS/OMS, em todos o que está relacionado com as funções programáticas, de gestão e de cooperação técnica do Centro.
O Artigo VI do Estatuto da BIREME, aprovado pelo 49º Conselho Diretor da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), resolução CD49.R5, estabeleceu que o CA da BIREME será constituído por um representante nomeado pela Diretora da OPAS/OMS e outro nomeado pelo Governo do Brasil como membros permanentes, e que os cinco membros não permanentes deverão ser selecionados e nomeados pelo Conselho Diretor ou a Conferência Sanitária Pan-Americana da OPAS, levando em consideração a representação geográfica.
Cabe ao Comitê Assessor da BIREME, entre outras funções, formular recomendações para a Diretora do Escritório sobre as funções programáticas da BIREME, com base no Plano Estratégico da OPAS e do Plano de Trabalho de cooperação técnica da OPAS, bem como as recomendações dos membros do Comitê Científico da BIREME (Artigo VI, 4[a]).
Saiba mais sobre o CD59
OPAS/OMS Brasil. Ministros da Saúde das Américas abordam pandemia de COVID-19 e outras prioridades de saúde no Conselho Diretor da OPAS. https://www.paho.org/pt/noticias/17-9-2021-ministros-da-saude-das-americas-abordam-pandemia-covid-19-e-outras-prioridades
OPAS/OMS. Ministros da Saúde das Américas concordam em abordar questões urgentes durante Conselho Diretor da OPAS. https://www.paho.org/pt/noticias/24-9-2021-ministros-da-saude-das-americas-concordam-em-abordar-questoes-urgentes-durante
OPAS/OMS. Documentos oficiais do CD59 – https://www.paho.org/pt/orgaos-diretores/conselho-diretor/59o-conselho-diretor
[1] Informe Anual del Director de la Oficina Sanitaria Panamericana. Seguir trabajando para superar la pandemia de COVID-19. Disponível em https://www.paho.org/es/file/95783/download?token=LQA65GhW