Sob a coordenação do Programa de Preparação para Emergências em Saúde (Preparedness for Health Emergencies, PHE) da OPAS/OMS, foi realizada em São Paulo, Brasil, nos dias 17 a 19 de julho, a Consulta Formal Regional 2017 sobre o Regulamento Sanitário Internacional (RSI). O evento, que reuniu mais de 80 especialistas de 30 Países Membros da Organização, foi coordenado pelo Dr. Ciro Ugarte e Dra. Roberta Andraghetti em coordenação com a OPAS/OMS Brasil e contou com o apoio da BIREME na organização local.
O evento foi organizado tendo por base:
– A Decisão da Assembleia Mundial de Saúde da Organização Mundial da Saúde WHA70-(11) de 22-31 de maio de 2017, que se refere a Regulamento Sanitário Internacional; e
– A Comunicação da OMS referente às instruções para que o “Plano Estratégico Mundial Quinquenal para melhorar a preparação e resposta de saúde pública” mencionado na Decisão WHA70-(11) seja incluído na 29° Conferência Sanitária Pan-Americana / 69° Comitê Regional da OMS para as Américas, a ser realizada em Washington DC, EUA de 25 a 29 de setembro de 2017.
A Consulta Formal Regional sobre o RSI teve por objetivo oferecer aos Países Membros a oportunidade de consolidar sua posição antes da 29° Conferência Sanitária Pan-Americana/69° Comitê Regional da OMS para as Américas; e redigir o Informe da Consulta para cumprir com os prazos dos Corpos Diretivos da Organização.
A mesa de abertura do evento contou com a presença do Dr. Ciro Ugarte (PHE/OPAS), Dr. João Paulo de Toledo (Diretor do Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde), representando o Governo do Brasil e Silvia de Valentin (Administradora da BIREME), representando o Diretor da BIREME, Dr. Diego González. O Dr. Toledo destacou a relevância do RSI em função da mobilidade das populações e do contexto de saúde global, e da necessidade de contar com sistemas de controle resilientes para enfrentar epidemias, como as recentes de Ebola e Zika, e os desastres naturais. Ele salientou que “nem sempre os países estiveram preparados para enfrentar as emergências de maneira pronta, coordenada e responsiva […] desta forma, o RSI tem muito a evoluir frente aos novos desafios da agenda global de saúde, tanto na preparação de respostas de saúde pública, no monitoramento de avaliação das capacidades nacionais e regionais ou até mesmo o fortalecimento e empoderamento do Regulamento pelos países que permita atingir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030”.
Silvia de Valentin, representando o Centro Latino-Americano e do Caribe de Informação em Ciências da Saúde, ressaltou que se trata de um privilégio para a BIREME participar da organização do evento em apoio à PHE/OPAS, considerando a importância do tema para a Região, no marco da celebração do cinquentenário do Centro, cuja missão é democratizar o acesso à informação e evidência em saúde.
O Dr. Ugarte destacou que a presente Consulta sobre o RSI tem por objetivo assegurar que os países estejam melhor preparados para enfrentar emergências de saúde pública fundamentados no RSI alinhado com a decisão da Assembleia Mundial da Saúde de levar à consulta Regional o Plano Estratégico Global para o RSI. Ele conclamou os representantes dos países presentes a revisar os antecedentes das reuniões anteriores de 2015 e 2016, considerando a decisão da Assembleia Mundial da Saúde, que novamente estimula um processo de consulta para apresentar a 29° Conferência Sanitária Pan-Americana e eventualmente aos outros Corpos Diretivos da OMS uma decisão conjunta. Em sua opinião, isso significa que é necessário encontrar os elementos práticos que sejam adequados aos nossos próprios países e a nossa Região, e que ao final contribuam para a segurança global. O Dr. Ugarte afirmou que “este é um objetivo importante, pois este evento reúne os elementos técnicos, estratégicos, políticos e de tomada de decisão, e neste sentido temos uma responsabilidade muito grande.” Ele conclui agradecendo a presença dos representantes dos países, considerando o tempo exíguo de convocatória para a reunião, e compartilha sua expectativa de que a discussão seja aberta, tendo em vista que o que buscam coletivamente são decisões que possam ser efetivamente aplicadas internamente nos países, com repercussão regional e global, em prol do bem estar e do Desenvolvimento Sustentável e da segurança em saúde regidos pelo RSI.
Nas palavras da Dra. Roberta Andraghetti, “A participação dos Países Membros durante as discussões de grupo e plenárias foi extremamente focada, animada e rica. Isso sinaliza um extraordinário alto nível de apropriação e compromisso com a aplicação e implementação do RSI como uma ferramenta para contribuir tanto para o fortalecimento dos sistemas nacionais de saúde como para a saúde global. Os resultados da Consulta Regional retratam as Américas como pioneira na cena global”.
Seguiu-se à abertura uma apresentação sobre a BIREME, a cargo de Verônica Abdala (Gerente de Serviços Cooperativos de Informação) que destacou os marcos históricos na celebração de seu cinquentenário, além de seus principais projetos, produtos e serviços em informação e evidência científica em saúde. De igual maneira, Verônica manifestou que a BIREME conta com profissionais capacitados para colaborar com ações concretas de sistematização de informação no RSI, o que abre portas para um trabalho conjunto entre PHE e BIREME e que será materializado através de um projeto conjunto.
O evento foi finalizado em 19 de julho e o Dr. Ugarte agradeceu pela excelente organização e qualidade técnica das discussões. Uma galeria de fotos do evento encontra-se disponível em http://rsi.bvsalud.org.