A Conferência Sanitária Pan-Americana é a autoridade suprema da Organização e se reúne a cada cinco anos para determinar as políticas gerais da mesma.
A 29ª Conferência Sanitária Pan-Americana, que teve lugar na Sede da OPAS/OMS em Washington D.C., EUA, nos dias 25 a 29 de setembro de 2017 e que reuniu os Ministros de Saúde das Américas para discutir prioridades regionais em saúde culminou depois de uma semana de debates com a aprovação de uma nova agenda de saúde para as Américas e de uma série de estratégias e planos de ação para fazer frente a desafios sanitários dos próximos anos, que podem ser revisados nesta página.
Durante a Conferencia, foi lançada a edição 2017 de Saúde nas Américas+, a publicação principal da OPAS elaborada a cada cinco anos, que analisa as tendências, os objetivos e as condições de saúde na região, e foi apresentado o Informe Quinquenal 2013-2017 da Diretora.
Ademais, a doutora Etienne foi reeleita para um segundo mandato de cinco anos à frente da Oficina Sanitária Pan-Americana, a Secretaria da OPS, a partir de fevereiro de 2018.
O Ministro de Saúde de Paraguai, Antonio Barrios, presidiu a Conferência e o novo Diretor Geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreeesus, participou pela primeira vez neste encontro regional de ministros de saúde. O doutor Tedros destacou a importância da segurança sanitária mundial, a necessidade de obter saúde universal para todos e os desafios que devem ser superados na luta contra as doenças não transmissíveis.
O Centro Latino Americano e do Caribe de Informação em Ciências da Saúde (BIREME), um Centro Regional da OPAS/OMS em informação científica, esteve na agenda com dois temas principais: (1) situação de desenvolvimento institucional; e (2) substituição de dos países membros de seu Comité Assessor.
Sobre a nova institucionalidade da BIREME
Efetiva desde janeiro de 2010, o novo marco institucional da BIREME define em seu Estatuto a estrutura de governança, que estabelece os Comitês Assessor (CA) e Científico para que desempenhem funções de assessoria para a Direção da OPAS/OMS, en tudo que se relaciona com as funções programáticas, de gestão e de cooperação técnica do Centro.
O Artigo VI do Estatuto de BIREME, aprovado pelo 49º Conselho Diretivo da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), resolução CD49.R5, estabeleceu que o CA de BIREME estará constituído por um representante nomeado pela Diretora da OPS/OMS e outro nomeado pelo Governo do Brasil como membros permanentes, e que os cinco membros não permanentes deverão ser selecionados e nomeados pelo Conselho Diretivo ou pela Conferência Sanitária Pan-Americana da OPAS, levando em conta a representação geográfica. Foi precisamente a 29ª. Conferência Sanitária Pan-Americana o cenário para que Panamá e Trinidad e Tobago fossem substituídos pelos países eleitos El Salvador e Barbados.
Cabe ao Comité Assessor da BIREME, entre outras funções, formular recomendações à Diretora da OPAS sobre as funções programáticas da BIREME, com base no Plano Estratégico da OPAS e o plano de trabalho de cooperação técnica da OPS, assim como as recomendações dos membros do Comitê Científico da BIREME (Artículo VI, 4[a]).
Fonte: http://www.paho.org/hq/