Equidade em saúde foi o tema apresentado durante o Café com Ideias da BIREME pelo Dr. Oscar J. Mujica, Assessor Regional em Epidemiologia Social, Estatística e Análise em Saúde do Departamento de Evidência e Inteligência para a Ação em Saúde da OPAS/OMS Washington (EIH). O tema foi abordado no âmbito da revisão que a BIREME está realizando no DeCS (Descritores em Ciências da Saúde) relacionados com equidade, um dos temas transversais da OPAS/OMS.
Durante sua apresentação, o Dr. Mujica compartilhou idéias comuns sobre a centralidade da equidade no trabalho da OPAS/OMS. Esse papel fundamental foi ilustrado em três aspectos:
- Como um princípio que define a identidade da instituição: a equidade é um valor da OPAS (a “luta pela imparcialidade e pela justiça através da eliminação de diferenças desnecessárias e evitáveis”) e está explícita na missão da Organização (“liderar esforços colaborativos entre os Estados Membros para promover a equidade em saúde, combater a doença e melhorar a qualidade de vida dos povos das Américas.”);
- Como um pilar do planejamento institucional: a equidade guia a política de orçamento da OPAS (sendo esta a única agência do Sistema das Nações Unidas que incorpora a equidade como critério para definir a distribuição progressiva dos recursos institucionais) e mede o impacto das metas de seu Plano Estratégico (sendo a OPAS também a única agência do Sistema das Nações Unidas que considera de modo explícito metas e indicadores específicos de redução de desigualdades sociais em saúde); e,
- Como tema prioritário transversal da cooperação técnica: a equidade em saúde é um objetivo para todos os programas de cooperação técnica da OPAS e é o elemento central para o alcance progressivo da universalidade em saúde (isto é, o acesso universal à saúde e a cobertura universal em saúde) e a ação sobre os determinantes sociais da saúde (ou seja, a modificação positiva das circunstâncias nas quais as pessoas nascem, crescem, vivem, trabalham e envelhecem, e o conjunto de forças e sistemas que afetam tais circunstâncias, com o fim de garantir a igualdade de oportunidades para a saúde e o bem-estar).
O fortalecimento das capacidades institucionais dos Estados Membros e seus níveis subnacionais para promover a equidade em saúde, incluindo a análise da situação da saúde, sua distribuição e seus determinantes, o monitoramento de desigualdades sociais em saúde, a geração de incidência política (tomada de decisões políticas e modificação da distribuição orçamentária) para a implementação de intervenções populacionais em prol da equidade em saúde são, assim, prioridades da cooperação técnica da OPAS/OMS para criar e fortalecer a capacidade de cumprir com o compromisso e a promessa de melhorar a saúde e o bem-estar das populações das Américas sem deixar ninguém para trás, lema que define a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.
O Dr. Mujica também destacou o papel fundamental e direto da disseminação de informação para o cumprimento destes nobres propósitos institucionais. Neste sentido, apresentou os resultados da análise bibliométrica realizada por pesquisadores da Universidade de Ottawa e da Universidade Federal de Uberlândia[1] para ilustrar a constatação de uma tendência global saudável e bem-vinda: um crescimento exponencial – epidêmico – do número de publicações científicas dedicadas ao tema da equidade e das desigualdades sociais em saúde publicadas em periódicos indexados de alto impacto entre 1966 e 2014. Soma-se a isso uma maior produção e disponibilidade de literatura não convencional de alta qualidade e relevância sobre o tema por parte de instituições acadêmicas, governamentais, não governamentais e do setor privado. Esta é uma prova clara da crescente importância da questão da equidade em saúde e também da necessidade de atuar nas desigualdades sociais em saúde. Neste estudo, incidentalmente, os descritores utilizados foram essencialmente três: ‘disparity’ (disparidade), ‘inequality’ (desigualdade) e ‘inequity’ (iniquidade), o que agrega relevância contemporânea à iniciativa da BIREME para explorar a ampliação dos descritores MeSH/DeCS para o tema transversal equidade.
DeCS é o vocabulário controlado e trilíngue utilizado como linguagem única para indexar documentos das fontes de informação disponíveis na Biblioteca Virtual em Saúde, como a base de dados LILACS, o maior índice de literatura científica e técnica da América Latina e Caribe. Oitenta e três por cento do conteúdo do DeCS vem da tradução ao espanhol e ao português do vocabulário MeSH, desenvolvido pela National Library of Medicine (EUA). A porcentagem restante (17%) do vocabulário é constituída por termos reunidos em quatro categorias específicas para contemplar a literatura da Região da América Latina e Caribe. O DeCS passa por atualizações anuais, chamadas versões, e que acompanham as atualizações do MeSH, também realizadas anualmente.
O alinhamento da BIREME com as atividades e programas da OPAS salientou a necessidade de avaliar a terminologia constante no DeCS sobre os temas dos eixos transversais para o desenvolvimento sustentável. O tema Equidade contou com a cooperação técnica do especialista Dr. Oscar Mujica para validar a criação de novos descritores sugeridos pela equipe de terminologia da BIREME após a realização de um estudo de coleta e estruturação de termos nas categorias exclusivas do DeCS. Cada descritor sugerido está representado em inglês, espanhol e português, além de estar seguido de sua definição também nos três idiomas. Alguns termos de relevância tais como Equidade Horizontal, Equidade Vertical, Estratificadores de Equidade, Gradiente Social de Saúde, apenas para citar alguns dos 27 conceitos propostos, serão adicionados ao vocabulário.
Ana Cristina Espindola Campos, colaboradora da BIREME da área de Terminologia e Classificações em Saúde, afirmou que “a expansão do DeCS para cobrir as áreas temáticas dos eixos transversais da OPAS contribui para aumentar a especificidade da indexação de documentos sobre o tema, favorecendo sua recuperação, visibilidade e disseminação entre os tomadores de decisão nas políticas públicas para a saúde”.
Segundo o Dr. Diego González, Diretor da BIREME, “o conceito de equidade é aplicado aos produtos e serviços do Centro, como vimos em todo o trabalho que estamos fazendo com o DeCS, mas também quando realizamos projetos voltados para aqueles que têm maior dificuldade em acessar informação, como é o caso de trabalhadores de saúde que atuam em áreas locais distantes e que representam uma prioridade na qual estamos focados”.
[1]Bouchard L, Albertini M, Batista R, de Montigny J. Research on health inequalities: A bibliometric analysis (1966-2014).Soc Sci Med2015;141:100-108.