O Comitê de Revisão Ética da OPAS (PAHOERC), responsável por revisar a pesquisa com seres humanos que recebe apoio técnico ou financeiro da Organização, antes que a mesma seja iniciada, adotou a plataforma ProEthos como seu sistema de gestão eletrônica de propostas de pesquisa, desde julho de 2019. ProEthos permite aos pesquisadores e membros de PAHOERC gerenciar a submissão, revisão e aprovação ética dos protocolos de pesquisa, incluindo seu monitoramento, através de um ambiente Web seguro.
A Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS), através da equipe do Programa Regional de Bioética do Departamento de Serviços e Sistemas de Saúde (HSS, de sua sigla em inglês), coordenou o desenvolvimento da plataforma ProEthos para sistematizar a revisão ética de pesquisas em seres humanos, fortalecendo os comitês de ética em pesquisa dos países da América Latina e do Caribe. Além de servir como uma plataforma de gestão que agiliza e melhora os processos de revisão dos comitês, ProEthos inclui ferramentas que permitem melhorar a qualidade da revisão ética e contribuem para uma melhor proteção dos participantes nas pesquisas.
A primeira versão de ProEthos foi desenvolvida em cooperação com a Pontifícia Universidade Católica do Paraná, no Brasil, e contou com o apoio da BIREME/OPAS/OMS para promover sua manutenção e adoção nos países, seguindo o modelo de software livre e aberto. Inclusive, com o apoio da área legal da OPAS (LEG) pela primeira vez foi elaborada uma licença de uso de software pela OPAS, adaptada de uma licença aberta LGPL (GNU Lesser General Public License), reconhecida e utilizada mundialmente. A licença da OPAS mantém as principais características de uso, distribuição e adaptação/mudanças livres da plataforma, adicionando questões específicas de não comercialização e de Órgãos Internacionais.
A segunda versão de ProEthos, adotada por PAHOERC, foi lançada em maio de 2017 e conta com funcionalidades remodeladas de acordo com as lições aprendidas e a experiência de uso da versão anterior pelos países de nossa Região, como Argentina, El Salvador, Guatemala, Honduras e Peru. Com a coordenação técnica da BIREME/OPAS/OMS e mantendo a política de software livre e aberto, esta versão renovada de ProEthos muda a tecnologia utilizada com a adoção de padrões Web mais atualizados.
Segundo Marcie Neil, especialista em revisão ética (HSS/OPAS), “no início de 2019 fizemos um esforço com a BIREME para adaptar a plataforma para o uso institucional na OPAS, com PAHOERC, e para arquivar todos os protocolos de pesquisa que tenham recebido apoio da OPAS nos últimos 10 anos nos idiomas inglês, espanhol e português. Em julho deste ano começamos o uso de ProEthos para todos os pesquisadores novos e estamos encontrando muitos benefícios para o funcionamento de PAHOERC, com melhor fluidez do fluxo de trabalho do comitê e sua interação com os pesquisadores, padronização da informação requerida para revisão dos protocolos de pesquisa e otimização do tempo em todo o processo de revisão ética”.
ProEthos substitui uma plataforma paga pela Organização utilizada por PAHOERC por muitos anos. Toda a informação legada de PAHOERC foi migrada, com o apoio da BIREME, para um sistema de acesso restrito para o Comitê, o que permite consultar a informação histórica dos protocolos revisados até o início da operação com ProEthos.
Para saber mais sobre PAHOERC
Procedimentos operativos estandardizados (SOPs de sua sigla em inglês) (em inglês)
Pautas éticas internacionais para a pesquisa relacionada à saúde com seres humanos (em espanhol)
XV.3.1 PAHO Ethics Review Committee (em inglês)