Boletim BIREME n° 8

ProEthos – apoio no fortalecimento dos comitês de ética em pesquisa

A Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS), por meio da equipe de Bioética do Escritório de Gestão do Conhecimento, Bioética e Pesquisas (Knowledge Management, Bioethics and Research, KBR), coordenou o desenvolvimento da plataforma ProEthos para sistematizar a revisão ética de pesquisas em seres humanos, fortalecendo os comitês de ética em pesquisa dos países da América Latina e Caribe. O ProEthos não é apenas uma plataforma de gestão que agiliza e melhora os processos de revisão dos comitês, mas também inclui ferramentas que permitem melhorar a qualidade da revisão ética e contribuem para uma melhor proteção dos participantes das pesquisas.

A primeira versão do ProEthos foi desenvolvida em cooperação com a Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Brasil, e contou com o apoio da BIREME/OPAS/OMS para promover sua manutenção e adoção nos países, seguindo o modelo de software livre e aberto. Com o apoio da área legal da OPAS, pela primeira vez foi elaborada uma licença de uso de software pela OPAS, adaptada de uma licença aberta LGPL (GNU Lesser General Public License), reconhecida e utilizada mundialmente. A licença da OPAS mantém as principais características de uso, distribuição e adaptação/mudanças livres da plataforma, acrescentando questões específicas de não comercialização e de Organismos Internacionais.

Em fevereiro de 2015 foi realizada a I Oficina Regional do ProEthos na sede da BIREME/OPAS/OMS, em São Paulo, Brasil, em coordenação com a KBR/OPAS, para apresentar a 14 participantes de 7 países a instalação, configuração, manutenção e funcionamento da plataforma. Hoje em dia, o ProEthos é utilizado na Argentina, Honduras e Peru. O processo de implementação também está em curso em El Salvador, Guatemala, Colômbia, Chile, Costa Rica e Panamá, e em 2017 será iniciado em Trinidad e Tobago.

proethos

“Existe um grande entusiasmo pelo ProEthos, porque ele responde a uma necessidade genuína dos comitês de revisão ética da região. O processo de implementação vem sendo muito enriquecedor, porque envolveu a apropriação da plataforma pelos usuários, que descobriram maneiras de incorporá-la a seus processos e ajustá-la às suas necessidades que não tínhamos contemplado inicialmente”, explica Carla Saenz, Assessora Regional de Bioética da OPAS.

Essa aprendizagem com os países no uso do ProEthos e a contínua atualização da plataforma tecnológica, bem como a reflexão sobre a forma de responder da melhor maneira possível às  solicitações dos países de forma sustentável, levou ao desenvolvimento, em 2016, do ProEthos 2. Com a coordenação técnica da BIREME/OPAS/OMS e mantendo a política de software livre e aberto, esta versão renovada do ProEthos adota nova tecnologia utilizada e inova em algumas funcionalidades do sistema.

Com a conclusão do desenvolvimento do ProEthos 2 em maio de 2017, a prioridade do segundo semestre é apoiar os países no processo de migração à nova plataforma. Com relação a isso, Renato Murasaki, Gerente de Metodologias e Tecnologias da Informação da BIREME/OPAS/OMS, afirma que “a nova plataforma do ProEthos está baseada em  tecnologias e padrões atuais de desenvolvimento de sistemas web que facilitarão sua atualização, manutenção e adoção pelos países da nossa Região. O seguinte desafio será promover a cultura do software livre e aberto para que os países continuem desenvolvendo a plataforma de forma colaborativa”.

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