Representantes do Ministério da Saúde do Brasil (MS) e da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) se reuniram, no dia 16 de março, para alinhamento e monitoramento de ações referentes ao Termo de Cooperação 93 (TC93) que é formalizado entre o MS e a OPAS Brasil para o desenvolvimento de ações vinculadas ao seu aprimoramento do Centro Latino-Americano e do Caribe de Informação em Ciências da Saúde (BIREME). São elementos do segundo termo de ajuste (TA2) do TC93 o fomento à pesquisa científica e a disseminação do conhecimento tecnológico em saúde.
A iniciativa tem demandado estreita comunicação e intercâmbio entre os pontos focais da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS/MS) e as equipes de gestão, administração e projetos da BIREME. Dessa forma, espera-se desenvolver ações alinhadas aos objetivos e resultados acordados entre as partes e que cooperam com as estratégias e prioridades em gestão da informação em saúde de ambas as instituições.
Na ocasião da reunião, as equipes envolvidas puderam dialogar e deliberar sobre os aspectos técnicos, de comunicação e gestão para melhor afinidade de atuação e cumprimento dos resultados esperados. Houve, ainda, apresentação dos avanços alcançados e elementos que permitem o acompanhamento, monitoramento e divulgação dos produtos e serviços, como o aplicativo e-BlueInfo, que teve sua segunda versão lançada no dia 30 de março.
Segundo ou Diretor da BIREME, Diego González, “este trabalho conjunto com a SAPS/MS no âmbito do TA2/TC93 significa uma contribuição do Ministério da Saúde do Brasil para o fortalecimento da BIREME como centro especializado da OPAS / OMS em seu trabalho no nível da América Latina e Caribe, com o qual entre tantos outros elementos contemplados no TC, será garantido o desenvolvimento e aprimoramento de produtos e serviços para profissionais e técnicos da Atenção Básica à Saúde”.
Concorda a diretora do Departamento de Saúde da Família do MS, Renata Maria. “O fomento à produção cientifica, com a adequada divulgação e compartilhamento dos seus resultados qualificam o cuidado que é ofertado pelos trabalhadores da Atenção Primária a toda a população brasileira.”
Sobre o TA2/TC93
O TA2/TC93, formalizado em novembro de 2020, está orientado à gestão de informação e conhecimento nas políticas, planos e estratégias nacionais de saúde, que contribuirá ao cumprimento da Agenda 2030 e ao Acesso Universal à Saúde e Cobertura Universal da Saúde com o fortalecimento do modelo de Atenção Primária em Saúde (APS) e a Estratégia de Saúde da Família.
Para o seu desenvolvimento, foi elaborada, de comum acordo entre a SAPS/MS e a BIREME em coordenação com a OPAS/OMS Brasil, uma matriz lógica composta por quatro Resultados Esperados (RE) tendo cada RE Atividades, Metas e Indicadores que permitem à contraparte aferir as metas atingidas:
- Desenvolvimento de produtos e serviços de informação para fortalecer o modelo de APS, a Estratégia de Saúde da Família e as ações de prevenção e manejo de doenças infecciosas e crônicas;
- Validação do intercâmbio de experiências em Gestão da Informação e do Conhecimento em saúde, por meio de cooperações nacional e internacional para o aumento da produção, visibilidade, acesso e uso do conhecimento científico da América Latina e Caribe;
- Aplicação da gestão de informação e conhecimento nos diferentes níveis do sistema de saúde, por meio do desenvolvimento de estudos, pesquisas, criação de linhas de investigação, produção e disseminação de conhecimento em saúde digital etelessaúde no Sistema Único de Saúde (SUS); e
- Disponibilização de sistemas e serviços de saúde fortalecidos para apoiar os processos de gestão da informação e do conhecimento em saúde, bem como para a democratização do acesso e uso da evidência científica.