Boletim BIREME n°6: Número especial 50° aniversário

Histórico da governança

Desde o seu estabelecimento, a BIREME/OPAS/OMS sempre foi assessorada por Comitês estabelecidos nos Convênios que eram seus instrumentos de governança até a aprovação de sua nova institucionalidade por meio da Resolução 5 do 49º Conselho Diretivo (CD49.R5) da OPAS/OMS, ocorrido em Washington D.C., EUA, em 2009.

No início, os comitês tinham caráter científico, eram compostos por representantes de alto nível da comunidade internacional de profissionais da informação e da área da saúde. Eles se reuniam anualmente para assessorar a Direção da BIREME em aspectos técnicos da política, programação, administração e avaliação das atividades da Biblioteca.

A partir de 1978, além do comitê de caráter científico também foi estabelecido o Comitê Assessor Nacional (CAN) para assessorar a Direção da BIREME/OPAS/OMS na programação e desenvolvimento de atividades no Brasil. Esse Comitê era constituído por representantes dos signatários (Ministério da Saúde, Ministério da Educação, Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo e Escola Paulista de Medicina) do então Convênio para a Manutenção e Desenvolvimento da Biblioteca Regional de Medicina e Ciências da Saúde.

Em 1982, o Convênio para a Manutenção e Desenvolvimento da BIREME – Centro Latino-Americano e do Caribe de Informação em Ciências da Saúde (já refletindo o novo alcance da sua missão) estabelece que o Comitê Assessor Científico passa a assessorar o componente internacional da BIREME enquanto o CAN colaborará na programação e desenvolvimento das atividades do Centro no Brasil.

Desde 1986, apenas o CAN permaneceu na estrutura de governança do Centro e a partir do Convênio assinado em dezembro de 1999, as reuniões do CAN passaram a ser realizadas duas vezes ao ano sempre com a participação de representantes dos signatários do Convênio.

A nova institucionalidade da BIREME/OPAS/OMS, efetiva a partir de janeiro de 2010, define em seu Estatuto a estrutura de governança que estabelece os Comitês Assessor e Científico para desempenharem funções de assessoria à Direção da OPAS/OMS apoiando no desempenho de suas funções programáticas, de gestão e de cooperação técnica.

Até 2014, mesmo durante o período em que já estava efetivo o novo Estatuto, as reuniões do CAN continuaram a ser realizadas duas vezes ao ano, com a presença de representantes dos signatários do Convênio. Seis sessões do CA já aconteceram desde sua instalação em 31 de agosto de 2010, como mostra a Tabela 1

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Duas sessões do CC já ocorreram desde sua instalação em 25 de julho de 2013, em reunião realizada na sede da BIREME com a participação de especialistas do Brasil, Canadá, Honduras, Trinidad e Tobago e da National Library of Medicine (NLM), dos EUA. A II Sessão ocorreu em 14 de agosto de 2014, também na sede da BIREME com participação de especialistas do Brasil, Honduras, Trinidad e Tobago e da NLM dos EUA. A III Sessão está prevista para ser realizada no segundo semestre de 2017 e a seleção de seus membros foi realizada durante a VI Sessão do Comitê Assessor, considerando a experiência em diferentes áreas de interesse para a BIREME: Gestão da Informação,  Educação e Gestão do Conhecimento,  Comunicação Científica e  Tecnologia da Informação. O Comitê é integrado por representantes do Brasil, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Jamaica e México.

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