A Declaração de Budapeste para o Acesso Aberto (2002) representa uma iniciativa para promover o acesso aberto e a livre disposição das revistas científicas na Internet, permitindo que qualquer usuário possa ler, baixar, copiar, distribuir, imprimir, buscar ou entrar no texto completo dos artigos através de um link.
A BIREME, alinhada à sua missão de democratizar o acesso à informação, conhecimento e evidência em saúde, vem investindo esforços junto à sua Rede de colaboração e editores de revistas científicas para a adesão à Iniciativa de Budapeste. Em 2005, a Declaração de Salvador expressou a adesão da Rede Latino-Americana e do Caribe ao Movimento de Acesso Aberto, o que se refletiu na atualização dos Critérios de seleção e permanência de revistas na base de dados LILACS, onde se indica que as revistas indexadas em LILACS que fossem indexadas deveriam prover o acesso ao conteúdo integral de seus artigos (2008).
Em 2012 foi publicada a Recomendação sobre acesso aberto e conteúdo on-line em LILACS e em 2013 este critério passou a ser exigido apenas para as revistas brasileiras quando a BIREME facilitou o sistema LILACS-Express aos editores do Brasil, permitindo o download de textos completos dos artigos de suas revistas no sistema de gestão da base de dados LILACS.
Em 2016, a BIREME desenvolveu um novo recurso para o download dos arquivos integrado ao novo sistema de gestão de LILACS (FI-Admin) e todos os editores de revistas já o podem utilizar para incorporar os textos completos (PDF) dos artigos ou indicar o link de acesso a eles em LILACS. Foi definido o dia 31 de maio de 2018 como data limite para que todos os editores das revistas indexadas em LILACS atendam ao critério de disponibilidade do acesso aberto aos artigos de suas revistas.
Para orientar os editores e os Centros Coordenadores de LILACS, a BIREME publicou uma nota técnica e está oferecendo a orientação necessária para adesão à Declaração de Budapeste.
O acesso aberto em LILACS
LILACS é o índice da literatura Latino-Americana e do Caribe em saúde que há 32 anos se desenvolve de maneira colaborativa e é coordenado pela BIREME com o apoio dos Centros Coordenadores Nacionais. Registra artigos de 924 revistas e outros documentos técnicos científicos, incluindo a literatura não convencional, como teses e documentos governamentais de 26 países da Região AL&C publicados a partir de 1982.
Até o momento, LILACS reúne cerca de 800 mil registros bibliográficos, dos quais 390 mil incluem o link ao texto completo, o que representa cerca de 50% de toda a base de dados. No entanto, se considerarmos os 162 mil documentos registrados a partir de 2012, data da adesão de LILACS à Declaração de Budapeste, encontramos 150 mil registros com link para o texto completo, o que representa 92% da base de dados LILACS. E se considerarmos apenas os registros de 2016, chega a 97%.
De acordo com Sueli Mitiko Yano Sugas, supervisora da área de Fontes de Informação Referenciais da BIREME, ”estes números nos permitem inferir que LILACS conquistou a adesão ao movimento de Acesso Aberto à informação, conhecimento e evidência científica e técnica e reiteramos nosso compromisso com a qualidade da informação indexada e com nossa função de dar visibilidade à produção científica da América Latina e Caribe”.
Links de interesse
Declaração da Iniciativa de Budapeste para o Acesso Aberto
Declaração de Salvador no CRICS (2005)
Apresentação de LILACS-Express Editor em FI-Admin para os editores (maio/2017)
Tutorial para editores sobre LILACS-Express: como acessar e usar o sistema
Portal de acesso à base de dados LILACS