A produção de informação científica passa por avaliações que visam dar legitimidade e validar a sua confiabilidade e integridade. A indexação de periódicos científicos em bases de dados como a LILACS (Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde) são parte desse processo, pois os periódicos são avaliados com base em critérios de seleção e permanência.
A LILACS é uma base de dados coordenada pela BIREME/OPAS/OMS que visa ampliar a visibilidade e democratizar o acesso à produção científica dos países da América latina e Caribe e preencher a lacuna de informação e conhecimento necessárias à resposta de demandas locais de saúde, com seus aspectos sociais, ambientais, culturais, econômicos e étnicos.
Os critérios LILACS, que são parte da Metodologia LILACS e são base para o processo de avaliação de periódicos para indexação, incluem os princípios, normas internacionais e processos editoriais estabelecidos como registro de estudos de ensaios clínicos, adoção de guias de apresentação de resultados de pesquisa, revisão por pares e outros, conforme apresentado na Tabela 1.
Processo de avaliação e seleção de periódicos da LILACS
O processo de avaliação visa analisar periódicos que cumprem com os critérios vigentes para sua indexação na base de dados, reavaliar a coleção de periódicos e decidir por sua exclusão ou recomendação de melhorias e retroalimentar a adequação e atualização dos critérios LILACS adotados no país e na Região.
A avaliação é realizada de forma descentralizada e cada país constitui um comitê de avaliação de periódicos considerando as oito disciplinas: Saúde Pública incluindo Nutrição, Medicina clínica e cirúrgica, Farmácia, Educação Física incluindo Fisioterapia, Ciências Biomédicas, e representantes das áreas de Enfermagem, Odontologia e Psicologia.
A BIREME/OPAS/OMS, conjuntamente com a Coordenação-Geral de Documentação e Informação da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde (CGDI/SAA/SE/MS), que lidera a Rede Brasileira de Informação em Ciências da Saúde, coordena o processo de avaliação de periódicos LILACS. Esta ação se formaliza por meio de relação institucional, atualmente no contexto do Termo de Cooperação 93 (TC93) para o aprimoramento da BIREME no tocante à sua gestão e cooperação técnica no Brasil e nos países da América Latina e Caribe.
As áreas de Odontologia e Enfermagem têm processos de avaliação separados. O Serviço de Documentação Odontológica da Faculdade de Odontologia da Universidade de São Paulo avalia periódicos dessa área para a Bibliografia Brasileira de Odontologia – BBO e para a LILACS no Brasil. A área de Enfermagem é a única que é realizada por comitê próprio em âmbito regional, pois possui um comitê internacional de avaliação e seleção de periódicos e avalia títulos segundo os critérios LILACS e BDENF. O processo de avaliação brasileiro tem duração de cerca de seis meses e pode ser conhecido em detalhes no página da avaliação de periódicos da LILACS.
Além da seleção de novos periódicos, todos aqueles já indexados passam por uma avaliação de permanência, na qual é observada se o periódico continua obedecendo os critérios de seleção LILACS, está em atraso de publicação (aquelas com mais de um ano de atraso são removidas da LILACS), as que não estão enviando registros para a LILACS (os editores são contatados e orientados) e se há muitos registros a serem indexados (os Centros Cooperantes são alertados e orientados).
Avanços nos critérios de seleção e processo de avaliação da LILACS
No final de outubro de 2019, uma nova versão dos critérios de seleção e permanência de periódicos na LILACS foi revisada e validada em processo de consulta pública (Figura 2,) e deve ser publicada em breve. Melhores práticas como a publicação de periódicos eletrônicos em fluxo contínuo com adoção e-location, de números persistentes como DOI para outros recursos que não somente o texto completo, e ORCID para autoria, a aceitação de periódicos que estimulam e aceitam a publicação de preprints e dados de pesquisa são passos para a ciência aberta.
Em termos do processo de avaliação de periódicos LILACS Brasil o tema da revisão por pares foi amplamente discutida nas últimas reuniões do Comitê de Avaliação e Seleção de Periódicos LILACS do Brasil e, com o apoio dos membros, os formulários de avaliação por pares e o formulário de avaliação do Comitê foram atualizados tornando-os mais qualitativos.
O sistema de avaliação de periódicos (Figura 3), implantado em agosto de 2019, teve novo ciclo de desenvolvimento e a navegabilidade foi aprimorada e implantou-se a avaliação dos pareceristas dentro do próprio sistema como uma forma de facilitar a seleção e a gestão dos pareceristas e os novos formulários de avaliação criados com o Comitê foram implantados.
Por fim, desde 2019 estão sendo oferecidas sessões mensais sobre Boas Práticas Editoriais para Periódicos Científicos, com o objetivo de promover o conhecimento de tópicos fundamentais da editoração científica para melhorar a qualidade, posicionamento e visibilidade dos periódicos. Este espaço foi recebido com entusiasmo pela comunidade de editores científicos e na versão 2020 já abordou a implantação de periódicos eletrônicos e terá a ciência aberta (Sessão 8, que ocorrerá em 21/10/2020) como um dos temas para introduzir e orientar a adoção das recomendações da ciência aberta no âmbito dos periódicos indexados na LILACS.