A relação institucional da BIREME com o Ministério da Saúde (MS) é operada por meio de Acordos e Termos de Cooperação (TC) geridos através da OPAS/OMS Brasil. Atualmente, o TC93 está orientado ao fortalecimento, aperfeiçoamento e implementação de seu programa de cooperação técnica como Centro Especializado da OPAS/OMS em informação científica e técnica em saúde.
Nos dias 11 e 12 de julho, representantes da Secretaria Executiva (SAA/SE), de Atenção Primaria em Saúde, Saúde Digital e da Coordenação Geral de Documentação e Informação (CGDI) do Ministério da Saúde, liderados por Rodrigo dos Santos Santana, Diretor de Programas da Secretaria Executiva, se reuniram na BIREME com o Diretor, Dr. Diego González, e sua equipe para discutir o segundo termo aditivo ao Termo de Cooperação 93 (TA2 TC93).
A matriz lógica do TA2 começou a ser delineada em maio, por ocasião da visita à BIREME[1] de Alexandre Pozza Urnau Silva, Subsecretario de Assuntos Administrativos, e equipe da CGDI. Com base nas recomendações feitas nesta ocasião, a BIREME apresentou uma primeira proposta. Durante as reuniões dos dias 11 e 12 de julho, contando com a presença remota do Dr. Erno Harzheim, Secretário Executivo Adjunto, os representantes do MS e a equipe da BIREME consensuaram o conteúdo da nova matriz lógica.
O TA2 é formado por quatro grandes Resultados Esperados (RE): (1) Desenvolvimento de produtos e serviços de informação para fortalecer o modelo de Atenção Primária em Saúde (APS), a Estratégia de Saúde da Família e as ações de prevenção e manejo de doenças infecciosas e crônicas; (2) Intercâmbio de experiências em GIC em saúde, por meio de cooperações nacional e internacional para o aumento da produção, visibilidade, acesso e uso do conhecimento científico da América Latina e Caribe; (3) Aplicação da gestão de informação e conhecimento nos diferentes níveis do sistema de saúde, para apoiar o desenvolvimento de estudos, pesquisas, criação de linhas de investigação, produção e disseminação de conhecimento em saúde digital e telessaúde no SUS; e (4) Sistemas e serviços de saúde fortalecidos para apoiar os processos de gestão da informação e do conhecimento em saúde, bem como para a democratização do acesso e uso da evidência científica. Cada RE é composto por indicadores, metas e fontes de verificação, que tanto orientam o desenvolvimento dos produtos e serviços ao longo do projeto, como para aferição ao final de sua vigência.
Cabe destacar que a maioria dos integrantes da comitiva do MS visitava a BIREME por primeira vez, e assim sendo, tiveram a oportunidade de percorrer suas instalações, com destaque para o Mural Histórico. Ademais, o Dr. González realizou uma apresentação detalhada sobre a missão, institucionalidade e plano de trabalho do Centro, seguido por exposições dos projetos, produtos e serviços das gerências técnicas e administrativa.
Segundo Rodrigo Santana, Diretor de Programa da Secretaria Executiva do MS, “não poderia ser melhor a visita e a constatação do potencial da BIREME/OPAS Brasil. Em nossa visita, pudemos confirmar as impressões no que tange a qualidade das ações e serviços realizados pela equipe técnica de São Paulo, sob a coordenação do Dr. Diego Gonzalez. Sem sombra de dúvidas, esta parceria representa a continuidade da disseminação das informações, do conhecimento e da produção científica no Brasil, em toda a América Latina e o Caribe. Vem mais por ai!”.
O TA2 do TC93 fortalece a relação institucional entre a BIREME e o MS, considerando o impacto local, regional e internacional dos produtos e serviços desenvolvidos no âmbito desta cooperação técnica, em favor do acesso à informação e evidência científica em saúde.
[1] Gestão, institucionalidade e cooperação técnica da BIREME são temas da agenda do Ministério da Saúde do Brasil. Boletim BIREME n° 31. Disponível em: http://boletin.bireme.org/pt/2019/04/29/gestao-institucionalidade-e-cooperacao-tecnica-da-bireme-e-tema-da-agenda-do-ministerio-da-saude-do-brasil/